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Magistratura (RS) 60 vagas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abre concurso para o provimento de 60 cargos de Juiz de Direito Substituto na Justiça Estadual gaúcha. As inscrições preliminares poderão ser realizadas pela Internet, entre 12/3/2012 e 10/4/2012. O valor bruto atual do subsídio está em R$ 17.581,75. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá declarar que até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva, irá preencher os seguintes requisitos: a) ser brasileiro; b) estar em dia com as obrigações militar e eleitoral; c) ter CPF; d) não apresentar antecedentes criminais; e) possuir o título de Bacharel em Direito devidamente registrado; e f) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de Bacharel em Direito. O processo de seleção terá seis etapas. Haverá provas em caráter eliminatório e classificatório e sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico. Sem caráter eliminatório, haverá entrevista com os candidatos. A primeira etapa será a aplicação de uma prova objetiva com a duração de 5 horas, abordando temas de Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo. A seguir, duas provas escritas, discursiva e prática de sentença, compõem a segunda etapa. Será considerado o conhecimento sobre o tema, a utilização correta do idioma oficial e a capacidade de exposição. Após estas etapas, os candidatos remanescentes estarão aptos à inscrição definitiva. À seguir, haverá a sindicância da vida pregressa e da investigação social, seguido da prova oral e da prova de títulos. A sexta etapa constará de curso ministrado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a colaboração da Escola Superior da Magistratura e supervisão da Comissão do Concurso. Terá carga horária de 480 horas, com avaliação mediante provas e elaboração de trabalhos práticos. Farão o curso 57 candidatos e mais os três melhor classificados dentre os deficientes.

Notário e Registrador (SC) 198 vagas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre inscrições para os interessados em disputar 198 serventias distribuídas em todo o Estado. São 102 escrivanias de paz, 43 registros civis, 30 tabelionatos e 23 registros de imóveis. Dois terços das vagas serão supridos por concurso público – seis delas reservadas para portadores de necessidades especiais -, e um terço por remoção. O concurso pelos dois critérios de ingresso (provimento e remoção) será realizado na Grande Florianópolis e compreenderá as seguintes fases eliminatórias e classificatórias, à exceção da prova objetiva de seleção, que será eliminatória, e da prova de títulos, que será classificatória: a) prova objetiva de seleção; b) prova escrita e prática; c) prova oral; d) prova de títulos. O candidato precisa ser formado em Direito ou comprovar a prática de atividade notarial/registral por tempo igual ou superior a 10 anos. As inscrições seguem abertas até as 19h do dia 9 de fevereiro, e devem ser realizadas somente via internet. A íntegra do Edital nº 346/2011 e o requerimento para inscrição podem ser obtidos no site do Tribunal de Justiça - www.tjsc.jus.br  –, no link Concurso/Notarial.

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