Sumário das apostilas:

 

01 - Introdução ao Direito Penal

01.1 - Introdução
01.2 - A História do Direito Penal
 
- Páginas: 14
-
Questões de Concursos: 05
- Data de atualização: 10.02.2013

02 - Teoria da Lei Penal

02.1 - Norma Penal
02.2 - Interpretação da Lei Penal
02.3 - Princípios da Lei Penal
02.4 - A Lei Penal no Tempo
02.5 - A Lei Penal no Espaço
02.6 - A Lei Penal em Relação às Pessoas
02.7 - Outras Disposições Sobre a Aplicação da Lei Penal

- Páginas: 20
-
Questões de Concursos: 15
- Data de atualização: 10.02.2013

03 - Teoria do Crime

03.1 - Norma Penal
03.2 - Classificação das Infrações Penais

- Páginas: 10
-
Questões de Concursos: 10
- Data de atualização: 10.02.2013

04 - O Fato Típico

04.1 - Elementos do Fato Típico
04.2 - Elementos Estruturais do Tipo Penal
04.3 - O Dolo e a Culpa
04.4 - Consumação e Tentativa
04.5 - Erro de Tipo

- Páginas: 30
-
Questões de Concursos: 35
- Data de atualização: 10.02.2013

05 - A Antijuridicidade

05.1 - Introdução
05.2 - Causas de Exclusão da Antijuridicidade

- Páginas: 12
-
Questões de Concursos: 15
- Data de atualização: 10.02.2013

06 - A Culpabilidade

06.1 - Introdução
06.2 - Erro de Proibição
06.3 - Coação Irresistível e Obediência Hierárquica
06.4 - Imputabilidade

- Páginas: 14
-
Questões de Concursos: 20
- Data de atualização: 10.02.2013

07 - Concurso de Pessoas

07.1 - Concurso de Pessoas

- Páginas: 9
-
Questões de Concursos: 5
- Data de atualização: 10.02.2013

08 - A Pena

08.1 - Introdução
08.2 - As Espécies de Penas
08.3 - A Cominação das Penas
08.4 - A Aplicação da Pena
08.5 - Concurso de Crimes
08.6 - A Suspensão Condicional da Pena - Sursis
08.7 - O Livramento Condicional
08.8 - Os Efeitos da Condenação
08.9 - A Reabilitação

- Páginas: 42
-
Questões de Concursos: 40
- Data de atualização: 10.04.2013

09 - As Medidas de Segurança

09.1 - As Medidas de Segurança

- Páginas: 6
-
Questões de Concursos: 5
- Data de atualização: 10.02.2013

10 - A Ação Penal

10.1 - Introdução
10.2 - Condições da Ação Penal
10.3 - A Ação Penal Pública
10.4 - A Ação Penal Privada
10.5 - Formas de Extinção da Ação Penal

- Páginas: 12
-
Questões de Concursos: 5
- Data de atualização: 10.02.2013

11 - A Extinção da Punibilidade

11.1 - Introdução
11.2 - Causas Gerais de Extinção da Punibilidade
11.3 - Causas Extintivas Decorrentes da Reparação
11.4 - A Prescrição

- Páginas: 20
-
Questões de Concursos: 30
- Data de atualização: 10.02.2013

12 - Os Crimes Contra a Pessoa

12.1 - Os Crimes Contra a Vida
12.2 - A Lesão Corporal
12.3 - A Periclitação da Vida e da Saúde
12.4 - A Rixa
12.5 - Os Crimes Contra a Honra
12.6 - Os Crimes Contra a Liberdade Individual

- Páginas: 52
-
Questões de Concursos: 50
- Data de atualização: 10.02.2013

13 - Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

13.1 - Os Crimes Contra a Liberdade Sexual
13.2 - Os Crimes Sexuais Contra Vulnerável
13.3 - Lenocínio e Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
13.3 - Ultraje Público ao Pudor

- Páginas: 25
-
Questões de Concursos: 10
- Data de atualização: 10.02.2013

14 - Os Crimes Contra o Patrimônio

14.1 - O Furto
14.2 - O Roubo e a Extorsão
14.3 - A Usurpação
14.4 - O Dano
14.5 - A Apropriação Indébita
14.6 - O Estelionato e Outras Fraudes
14.7 - A Receptação
14.8 - Disposições Finais

- Páginas: 58
-
Questões de Concursos: 50
- Data de atualização: 10.02.2013

15 - Os Crimes Contra a Propriedade Imaterial

15.1 - Os Crimes Contra a Propriedade Intelectual
15.2 - Os Crimes Contra a Propriedade Industrial

- Páginas: 25
-
Questões de Concursos: 10
- Data de atualização: 10.02.2013

16 - Os Crimes Contra o Sentimento Religioso
        e o Respeito aos Mortos

16.1 - Os Crimes Contra o Sentimento Religioso
16.2 - Os Crimes Contra o Respeito aos Mortos

- Páginas: 8
-
Questões de Concursos: 2
- Data de atualização: 10.02.2013

17 - Os Crimes Contra a Família

17.1 - Os Crimes Contra o Casamento
17.2 - Os Crimes Contra o Estado de Filiação
17.3 - Os Crimes Contra a Assistência Familiar
17.4 - Os Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela

- Páginas: 13
-
Questões de Concursos: -
- Data de atualização: 10.02.2013

18 - Os Crimes Contra a Incolumidade Pública

18.1 - Os Crimes de Perigo Comum
18.2 - Os Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
18.3 - Os Crimes Contra a Saúde Pública

- Páginas: 34
-
Questões de Concursos: 3
- Data de atualização: 10.02.2013

19 - Os Crimes Contra a Paz Pública

19.1 - Os Crimes Contra a Paz Pública

- Páginas: 10
-
Questões de Concursos: 10
- Data de atualização: 10.02.2013

20 - Os Crimes Contra a Fé Pública

20.1 - Moeda Falsa
20.2 - Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
20.3 - Falsidade Documental
20.4 - Outras Falsidades

- Páginas: 31
-
Questões de Concursos: 10
- Data de atualização: 10.02.2013

21 - Os Crimes Contra a Administração Pública

21.1 - Os Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração
21.2 - Os Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
21.3 - Os Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
21.4 - Os Crimes Contra a Administração da Justiça
21.5 - Os Crimes Contra as Finanças Públicas

- Páginas: 62
-
Questões de Concursos: 50
- Data de atualização: 10.02.2013

22 - Os Crimes Contra a Organização do Trabalho

22.1 - Os Crimes Contra a Organização do Trabalho

- Páginas: 12
-
Questões de Concursos: 2
- Data de atualização: 10.02.2013

23 - Os Crimes Contra o Ordenamento Urbano

23.1 - Os Crimes Contra o Ordenamento Urbano

- Páginas: 2
-
Questões de Concursos: -
- Data de atualização: 10.02.2013

24 - Os Crimes Contra o Sistema Tributário

24.1 - Os Crimes Contra a Ordem Tributária

- Páginas: 10
-
Questões de Concursos: 8
- Data de atualização: 10.02.2013

25 - Os Crimes Contra a Segurança Nacional

25.1 - Os Crimes Contra a Segurança Nacional

- Páginas: 6
-
Questões de Concursos: 0
- Data de atualização: 10.02.2013
 

Total de páginas: 537
Total de questões de concursos: 380

 

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