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01 - Teoria Geral do Direito
das Coisas |
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01.1 - Direito das Coisas |
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02 - A Posse |
02.1 - Introdução
02.2 - Efeitos da Posse |
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03 - A Propriedade |
03.1 - Introdução
03.2 - Aquisição e Perda
da Propriedade Imóvel
03.3 - Aquisição e Perda
da Propriedade Móvel
03.4 - A Propriedade
Resolúvel |
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04 - Os Direitos Autorais |
04.1 - Introdução
04.2 - A Obra Intelectual
04.3 - Os Direitos do
Autor
04.4 - A Utilização de
Obras Intelectuais e dos
Fonogramas
04.5 - Os Direitos Conexos
04.6 - As Associações de
Titulares
04.7 - As Sanções às
Violações dos Direitos
Autorais |
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05 - Os Direitos Reais Sobre
as Coisas Alheias |
05.1 - Introdução
05.2 - Direitos Reais de
Gozo ou Fruição
05.3 - Direito Real de
Aquisição
05.4 - Os Direitos Reais
de Garantia |
