Direitos Difusos e Coletivos

EDIÇÃO 2011
Indicada para os candidatos de concursos de várias carreiras jurídicas, a apostila de Direitos Difusos e Coletivos trata de temas relevantes e recentes no panorama jurídico nacional. São analisados os fundamentos, princípios e questões afetas à tutela dos interesses difusos e coletivos, mais especificamente no que se refere à defesa do consumidor, a defesa do meio ambiente, os direitos da criança e do adolescente, os direitos dos idosos e os direitos dos deficientes. A apostila ainda traz o estudo das ações específicas para a defesa dos direitos difusos e coletivos e diversas questões de concursos relativas aos temas abordados.  

Total de páginas: 166   ●   Questões de concursos: 125

CONTEÚDO

01 - A Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos
01.1 - Introdução
01.2 - A Ação Civil Pública
 

02 - A Defesa do Consumidor
02.1 - Introdução
02.2 - A Política de Defesa do Consumidor
02.3 - A Proteção Jurisdicional do Consumidor
02.4 - As Ações para a Defesa do Consumidor
 

03 - Direito Ambiental
03.1 - Introdução
03.2 - Instrumentos de Controle Ambiental
03.3 - Instrumentos da Tutela Judicial do Meio Ambiente
03.4 - A Responsabilidade pelo Dano Ambiental
03.5 - Formas de Proteção do Meio Ambiente
 

04 - Direitos da Criança e do Adolescente
04.1 - Introdução
04.2 - Os Direitos Fundamentais
04.3 - A Família Substituta
04.4 - A Prevenção
04.5 - A Política de Atendimento
04.6 - As Medidas de Proteção
04.7 - O Ato Infracional
04.8 - Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
04.9 - O Conselho Tutelar
04.10 - O Acesso à Justiça
 

05 - Os Direitos dos Idosos e dos Deficientes
05.1 - Direitos dos Idosos
05.2 - Direitos dos Deficientes
 

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