Coleção Notários e Registradores
A Atividade Notarial e de Registro

EDIÇÃO 2011

Neste primeiro volume da Coleção Concurso para Notários e Registradores são abordados os preceitos básicos da atividade notarial e de registro, proporcionando ao leitor uma visão bem objetiva de todas as regras referentes aos serviços da categoria. Além da análise completa da matéria trazida pela Lei 8.935/94, que regulou a atividade notarial e de registro, este volume trata dos conceitos básicos e dos princípios que regem a atividade notarial e registral. Além disso, aborda também as regras gerais sobre a escrituração, previstas na Lei de Registros Públicos. É obra fundamental para aqueles que se preparam para qualquer concurso relacionado às serventias notariais ou de registro.   

Total de páginas: 88  ●   Questões de concursos: 60

SUMÁRIO

01 - Introdução
02 - A Função Registral
03 - A Função Notarial
04 - O Notariado Latino
05 - Histórico do Serviço Notarial e de Registro
06 - Legislação
07 - Princípios Gerais da Atividade Notarial e de Registro
08 - Princípios Específicos da Atividade Notarial
09 - Princípios Específicos da Atividade de Registro
10 - A Delegação
11 - A Remuneração
12 - O Ingresso na Atividade
13 - Os Titulares e Seus Prepostos
14 - A Responsabilidade Civil e Criminal
15 - As Incompatibilidades e os Impedimentos
16 - Os Direitos e Deveres
17 - As Infrações Disciplinares e as Penalidades
18 - A Fiscalização pelo Poder Judiciário
19 - A Distribuição
20 - A Escrituração
21 - A Ordem de Serviço
22 - Emissão de Certidões
23 - A Conservação dos Livros
24 - Autenticações Reprográficas

 

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