Coleção Notários e Registradores
Registro das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas

EDIÇÃO 2011

Este segundo volume da Coleção é baseado nas atuais regras concernentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais. São estudados todos os temas relativos à atividade do Registrador Civil, tais como os registros e averbações dos nascimentos, dos casamentos, dos óbitos, das emancipações, das interdições, das sentenças declaratórias de ausência, das opções de nacionalidade, das adoções e das alterações do nome das pessoas naturais.

Total de páginas: 86  ●   Questões de concursos: 50

SUMÁRIO

01 - Introdução
02 - Atos Registráveis
03 - Os Assentos
04 - Registro de Nascimentos
05 - Questões Relativas à Filiação
06 - Registro do Menor Abandonado e Menor Exposto
07 - Registro de Adoções
08 - Registro do Nome das Pessoas Naturais
09 - Registro de Casamentos: Formalidades Preliminares
10 - Registro de Casamentos: Celebração do Casamento
11 - A Conversão da União Estável em Casamento
12 - O Casamento Religioso com Efeitos Civis
13 - Registro de Óbitos
14 - Registro de Nacionalidade
15 - Registro de Emancipação
16 - Registro de Interdição
17 - Registro de Ausência
18 - Averbações e Anotações
19 - Retificações, Restaurações e Suprimentos

 

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