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Coleção Notários e Registradores
Tabelionato de Notas e de
Contratos Marítimos |
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EDIÇÃO 2011 |
Neste quinto volume da série
são apresentadas as funções do
Tabelionato de Notas,
analisando os elementos
jurídicos sobre o procedimento
e os requisitos para lavratura
dos atos notariais, em
especial as escrituras de
compra e venda, doação,
reconhecimento de filhos,
emancipação, pacto
antenupcial, separação
judicial e inventário e
partilha.
Além das escrituras, também
são objeto de estudo a
procuração pública (mandato),
o testamento público e
cerrado, a ata notarial, o
reconhecimento de firmas, a
autenticação de cópias e os
contratos marítimos. |
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Total de páginas:
80 ●
Questões de concursos: 50 |
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SUMÁRIO |
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01 - Introdução
02 - A Escritura Pública
03 - Requisitos Essenciais da
Escritura Pública
04 - A Escritura de Compra e
Venda de Imóveis
05 - A Escritura de Permuta
06 - A Escritura de Doação
07 - A Escritura de
Reconhecimento de Filhos
08 - A Escritura de
Emancipação
09 - A Escritura de Pacto
Antenupcial
10 - A Escritura de Separação
Judicial
11 - A Escritura de Inventário
e Partilha
12 - Procuração Pública
13 - Testamentos
14 - O Testamento Público
15 - O Testamento Cerrado
16 - Atas Notariais
17 - Reconhecimento de Firmas
18 - Pública-Forma ou
Autenticação de Cópias
19 - Casos Especiais de
Autenticações e
Reconhecimentos de Firmas
20 - Tributos Incidentes
21 - Contratos Marítimos |
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