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De todos os segmentos do Poder Judiciário, a Justiça
do Distrito Federal é a que apresenta a maior despesa por habitante,
mostra levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Obtido com
exclusividade pela Folha, o documento revela que fazer justiça no DF custa R$
416 por pessoa, mais de quatro vezes a média nacional para as instâncias
estaduais, de R$ 90,50.
A Justiça Estadual de São Paulo aparece na 11ª colocação neste ramo do
Judiciário, com custo de R$ 105,12 por pessoa. Na área trabalhista, o maior
custo per capita está na 14ª Região, que abrange os Estados de Acre e Rondônia,
com R$ 80,46 por habitante, o dobro da média nacional (R$ 43,55). Quanto à
Justiça Federal, a 2ª Região, que compreende Rio de Janeiro e Espírito Santo,
está no topo da lista dos maiores gastos: R$ 42,06 por pessoa, contra R$ 24,92
de custo médio para o país.
Esses valores resultam da divisão do orçamento executado pelo número de
habitantes em cada jurisdição avaliada para os ramos da Justiça Estadual,
Trabalhista e Federal. Os dados fazem parte do "Justiça em Números", um
levantamento realizado anualmente pelo CNJ, e refletem a realidade de 2007. As
informações relativas a 2008 só serão conhecidas em 2010.
Os indicadores serão apresentados hoje a juízes de todo o Brasil que se reúnem
em Belo Horizonte para discutir e definir metas para melhorar o desempenho da
Justiça no país.
Em documento que será distribuído na ocasião, o CNJ diz que a Justiça do Brasil
é cara. Comparada à de 13 países da Europa, a Justiça brasileira gasta 1,15% do
PIB contra 0,67% da Bósnia e Herzegóvina, a que mais consome riquezas do país
nesse grupo europeu, segundo dados analisados pelo CNJ com base em pesquisa da
Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça.
Segundo o secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, não se pode estabelecer que
o maior ou menor valor signifique mérito ou demérito dos tribunais". Ele alega
que é preciso aprimorar as variáveis utilizadas para avaliar a qualidade dos
investimentos. Só então, diz, será possível comparar a quantidade de recursos
gastos com o grau de eficiência da Justiça.
Justiça Estadual
Responsável pelo maior gasto por habitante, a Justiça do DF está longe de ser a
mais rápida. Nesse quesito, ocupa o 12º lugar para a segunda instância e a 25ª
posição para a primeira, com taxas de morosidade de 45,6% e 55,3%,
respectivamente, quando as médias nacionais são de 45,4% e 80,5%. Esse
indicador, chamado de "taxa de congestionamento", reflete o percentual de
processos em tramitação que não foram julgados no ano. Importante observar que
tal desempenho se dá em um contexto no qual os magistrados de primeira e segunda
instâncias do Distrito Federal têm carga de trabalho inferior à média nacional,
de acordo com o CNJ. O Distrito Federal também é o campeão em servidores por 100
mil habitantes (286,1) e divide com a Justiça Estadual do Amapá o segundo lugar
no ranking de magistrados por 100 mil pessoas (11,6).
Justiça do Trabalho
No ramo trabalhista, a 14ª Região, além de ser a que mais consome recursos, está
ao lado da 10ª Região (DF e Tocantins) no primeiro lugar entre as que contam com
o maior número de magistrados por 100 mil habitantes, com índice de 2,6, contra
a média nacional de 1,7. Ela também é campeã no indicador de menor número de
casos novos recebidos por magistrado em 2007: 601 e 468 processos, por julgador,
para a primeira e segunda instâncias respectivamente -a média nacional de tais
parâmetros é de 1.141 e 1.407. Quanto à agilidade no julgamento de causas, o
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª é o mais célere, com taxa de
congestionamento de apenas 9,2%.
Justiça Federal
Apesar de ser a jurisdição federal que tem custos mais altos por pessoa, a 2ª
Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) tem a primeira instância mais lenta
entre as concorrentes, com taxa de congestionamento de 89,6% para 2007, segundo
o CNJ. A liderança se repete nos indicadores de número de magistrados e
servidores por 100 mil habitantes, com 1,28 julgador (a média nacional é 0,79) e
40,3 funcionários (21,04). Em casos novos por magistrados em 2007, a 2ª Região
ficou em terceiro lugar no caso da primeira instância (533 processos por juiz) e
na quinta e última posição para o segundo grau (1.462 causas por desembargador).
FONTE:
Jornal Folha de São Paulo, 16 de fevereiro de 2009
Andréa Michael e Larissa Guimarães
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