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Mais uma vez sou surpreendido pelas “incômodas”
intervenções de meus alunos durante minhas apaixonadas explanações sobre o
Direito e sua beleza; sobre o Estado e sua importância para a vida social; sobre
as Instituições Públicas, o Direito Administrativo, os Agente Públicos, a
Moralidade, a Ética ...
- Professor, segui sua orientação para assistir às
sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal, e logo na segunda vez que
faço isso, vejo um Ministro quase xingando o outro! Achei que eles fossem rolar
no chão do plenário...
Estrondosa gargalhada se fez ouvir na turma de mais
de cem alunos, num famoso curso preparatório para concursos públicos no Rio de
Janeiro...
Queria tanto que aquele aluno tivesse faltado àquela
aula... Ou que sua TV não tivesse funcionado naquela tarde...
Para evitar polêmicas e não ser capaz de dar a
resposta que todos queriam ouvir, me limitei a dizer que juízes não são anjos,
são homens, e como tais, também estão sujeitos às paixões, à ira e ao
destempero. E retomei a já não tão apaixonada explanação sobre a Administração
Pública e o Estado, o Direito e coisa e tal... Resolvi deixar a parte da Ética e
da Moralidade para outra aula...!
O triste episódio assistido e reprisado,
insistentemente, pela mídia nesta semana que passou pode ser analisado sob os
mais diversos aspectos. Desde aquele que o considera um incidente relativamente
normal da vida pretoriana, que só alcançou destaque pelo fato de ter sido
televisado, até aquele que o considera sinal de crise interna na mais alta Corte
do País.
Não o considero normal. Não que discussões
apaixonadas, intervenções ásperas ou até destemperos de personalidade não
ocorram nos tribunais. Ocorrem como ocorrem em qualquer assembléia, em qualquer
colegiado, onde se defrontam pontos de vista, posições antagônicas ou opiniões
distintas. Não considero normal o episódio recente, pelo fato de que neste, não
se discutiu pontos de vista ou posições jurídicas distintas. Acusou-se,
ofendeu-se, maculou-se a imagem de serenidade e de sacralidade do Supremo
Tribunal Federal.
Os excessos cometidos por um Ministro não foram
contidos serenamente pelo outro. O fervor das palavras não foi compensado pela
prudência e a presença de espírito do dirigente do órgão que perdeu a chance de
poupar os brasileiros de presenciar a falta de comprometimento com a imagem do
Supremo Tribunal Federal, simplesmente encerrando antecipadamente a sessão
A vaidade e o gosto pelos holofotes da mídia parecem
que também contaminaram aquelas paragens planaltinas. Todavia, dispensados da
necessidade de submeterem-se ao voto popular, os Ministros do Supremo Tribunal
Federal deviam sentir-se imunes às tentações midiáticas, tão a gosto de outro
Poder, vizinho à Praça dos Três Poderes.
A crise ética que assola o Poder Legislativo, e até
a pouco tempo atrás, também assolava o Executivo não pode estender-se ao
Judiciário, sob pena dos brasileiros perderem totalmente o respeito pelos
poderes constituídos.
Temos um Congresso Nacional totalmente
desprestigiado, desacreditado, ensimesmado em suas podridões internas, que não
legisla, posto que constantemente preocupado com seu próprio umbigo, alheio a
qualquer agenda relevante, imune à crise que nos assola, pois a desconhece, como
desconhece qualquer tema que não seja o subsídio dos congressistas, os
apartamentos funcionais, ou as viagens familiares.
Temos congressistas que publicamente falam
palavrões, xingam outros poderes, fazem pouco de instituições fiscalizadoras, e
fazem aparições televisas tecendo comentários que me fazem lembrar passagens
protagonizadas por aristocratas franceses nos momentos que antecederam a queda
da Bastilha.
A paralisia do Congresso se deve a uma série de
razões que vão desde o baixo nível de escolaridade do eleitor, incapaz de fazer
escolhas adequadas, até a existência de um processo legislativo incapaz de
atender às necessidades da sociedade moderna, pois excessivamente lento. Isso
obriga o Executivo, por vezes com certo exagero, a fazer o papel de legislador
ordinário, através da edição de medidas provisórias, que por sua vez também
colaboram para a paralisia do Congresso, num vicioso círculo, sem sabermos o que
causa o que: O congresso para por causa das medidas provisórias, ou o Executivo
edita medidas provisórias porque o Congresso está parado?
Fala-se até em extinção do Congresso. Não vou
comentar tamanho absurdo, embora veja com certa simpatia, a possibilidade de ser
estudada a extinção do Senado, ou pelo menos, sua radical reformulação.
Trata-se, atualmente, de uma Casa legislativa
desprovida de razão de ser, perdida entre as disparidades partidárias entre os
Governadores e os Senadores, cuja existência, a meu ver, só se justifica por um
apego a uma tradição federativa que só se compreende adequadamente nos
compêndios teóricos de Direito Constitucional ou em poucos sistemas jurídicos
estrangeiros. A deturpação do Senado Federal, feita pelo nosso sistema eleitoral
vigente chegou ao cúmulo de legitimar a existência de senadores “biônicos” que
“representam” seus Estados sem ter recebido um voto se quer; ou outros que
representam determinado Estado e lá tem suas bases e seus interesses, mas
elegeram-se por outro Estado. Ou ainda, senadores eleitos por partidos que fazem
oposição ao partido a qual pertence o Governador do Estado, enfim, uma esdrúxula
situação, que sustenta um órgão caríssimo aos cofres públicos e uma burocracia
que mais nos lembra uma sociedade secreta, tamanha a falta de transparência que
existe naquela Casa.
Neste caos institucional que vive a democracia
brasileira, o Poder Judiciário, representado pela sua mais alta Corte, ainda
conta com a admiração e o respeito de grande parte dos brasileiros. Decisões
históricas tomadas recentemente tornaram fácil aos professores de Direito
mostrar aos alunos a importância daquela Corte, seu papel como guardião da
Constituição e dos valores éticos e morais da civilização brasileira, expressos
naquele Texto Maior.
Outras decisões, a meu ver, totalmente equivocadas,
pois descompassadas da realidade social que nos circunda, e compromissadas com
uma visão romântica do Direito, mais apropriadas se vivêssemos numa sociedade
onde não se arrastassem nossos filhos pelas ruas, amarrados pelos cintos de
segurança, ou não se pusesse em risco a higidez do sistema bancário, são mais
difíceis de explicar e de entender, mas, ainda assim, analisando os votos nela
proferidas, percebemos a juridicidade das opiniões, e a relativa fidelidade
intelectual dos seus autores.
Percebe-se também, que nos últimos tempos, os
Tribunais Superiores, tem suprido uma lacuna deixada pelo Legislativo, na medida
em que vem efetivando uma série de direitos constitucionais que permaneciam em
latência ante a inércia dos poderes responsáveis. Isso tem sido feito, não só
pelo Supremo Tribunal Federal, mas também pelo Tribunal Superior Eleitoral e
pelo Tribunal Superior do Trabalho.
O trabalho feito cotidianamente pelos juízes de
primeiro grau também é digno de nota e de aplausos, pois mesmo assoberbados pelo
avassalador número de ações ajuizadas, e amarrados por um processo judicial
arcaico e muitas vezes inoperante, os magistrados de primeiro grau conseguem dar
conta aos anseios básicos daqueles que buscam seu “Day in Court”.
Todavia, o nível da discussão travada no plenário do
Supremo, e o significado das palavras lá proferidas, mancham a dignidade e a
serenidade que se espera imperante naquele Sodalício.
O Juiz não é um santo. Ele é um homem. Não um homem
comum, mas um homem sábio. A sabedoria é requisito para o cargo, pois não se
imagina alguém que tenha o poder de julgar outrem ser desprovido de sabedoria.
Com a sabedoria vem a temperança, a discrição, o apego ao raciocínio isento, e o
repúdio às paixões desmedidas e à cólera verbal.
O calor das discussões e latinidade da retórica
judicial só se justificam quando voltadas para a defesa ardorosa de posições
jurídicas e de entendimentos diversos da realidade processual que lhes é posta.
O incidente será superado, pois a vitaliciedade dos
Ministros do Supremo os obrigará a tanto, já que os forçará a um convívio ainda
bastante longo. Se crise de fato houver, ela também será superada, pela
rotatividade na ocupação da Presidência.
Brevemente, este será mais um capítulo da triste
fase por que passa o Estado brasileiro, centrado numa bela cidade, ainda voltada
para si mesma, para seus monumentos, para sua burocracia, para seus interesses,
para seus ídolos. Cidade distante do restante do Brasil...
Ao retornar à preparação de minha próxima aula,
quando terei necessariamente que abordar o princípio da Moralidade e tecer
comentário sobre Ética e decoro no serviço público, sinto saudades da Ministra
Ellen Gracie...
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