Obra de doutrina básica e objetiva reúne os principais institutos dos Direitos Difusos e Coletivos. Atual e inovadora, acrescenta e analisa temas do Direito Ambiental como a nanotecnologia e a biotecnologia, poluição eletromagnética, efeito estufa e o aquecimento global. Ainda sob o foco deste instituto discute o bullying e o workplace bullying.Inclui apêndice com legislação e jurisprudências comentadas. Indicado a todos os profissionais envolvidos com as questões ambientais ,aspirantes às carreiras jurídicas ,em especial para o ingresso no Ministério Público.
Sumário: Capítulo I - Da Introdução
Capítulo II - Dos Direitos Coletivos em Sentido Amplo
1. Interesse Público
2. Direitos Transindividuais
3. Direitos Difusos
4. Direitos Coletivos
5. Direitos Individuais Homogêneos
6. Direitos Individuais Indisponíveis
7. Diferença entre Direitos Individuais Homogêneos e Direto Individual Indisponível
8. Direito Ambiental
9. Direito do Trabalhador
10. Direito do Consumidor
11. Direito à Saúde
12. Direito Previdenciário
13. Ordem Econômica
14. Direito do Idoso
15. Direito do Deficiente
16. Direito do Índio
17. Direito da Criança e Adolescente
18.Ordem Urbanística
19. Improbidade Administrativa
20. Responsabilidade Civil
Capítulo III - Do Inquérito Civil
1. Definição de Inquérito Civil
2. Ministério Público
3. Princípios que Orientam o Inquérito Civil
4. Finalidades do Inquérito Civil
5. Objeto do Inquérito Civil
6. Iniciativa do Inquérito Civil
7. O Inquérito Civil Pode ser Considerado um Instrumento?
8. Contraditório e Ampla Defesa
9. Conexão e Prevenção
10. O Inquérito Civil é Dispensável?
11. Termo de Ajuste e Transação
12. Procedimento do Inquérito Civil
13. O Inquérito Civil Pode ser Meio de Antecipar a Tutela?
14. Diferença entre Inquérito Civil e Inquérito Policial
Capítulo IV - Da Ação Civil Pública
1. Tutela Coletiva no Brasil
2. Ação Civil Pública
3. Ação Civil Coletiva
4. Ação Popular
5. Mandado de Segurança Coletivo
6. Da Legitimação
7. Da Natureza Jurídica
8. Da Competência
9. Antecipação de Tutela e Medida Cautelar
10. Objeto
11. Destinação da Multa Indenizatória
12. Procedimento
13. Respostas
14. Da Sentença, Coisa Julgada e Efeitos da Decisão
15. Dos Recursos
16. Sucumbência
17. Cumprimento de Sentença e Execução
Páginas: 148
Editora:
Millennium Edição: 2010
ISBN: 978-85-7625-202-3
Formato 16 x 23 cm
Disponível para entrega
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